Todos os anos as chuvas de verão castigam o País, todos os anos Santa Catarina tem regiões inteiras destruídas, pessoas perdem vidas e casas. Dessa vez, infelizmente a tragédia aconteceu na região do Vale do Itajaí Açu, norte do estado e na grande Florianópolis, uma das mais belas extensões de terra formada por montanhas, praias, mata atlântica e rios. As vítimas começam a somar mortos e desaparecidos. O número de municípios atingidos já chega a 68, alguns em situação de emergência e calamidade pública, como a cidade do Mirim Doce, que fica no Alto Vale e foi quase totalmente destruída pelas últimas enchentes de janeiro, com centenas de desabrigados e sua economia inteira abalada, pois, é uma região que tem por base a agricultura.
Mas, a situação ainda não foi normalizada. Como a intensidade das chuvas de verão é alta e a previsão para os próximos dias é de um volume acima do normal em todo o Estado, a imprensa e a sociedade civil organizada já alertam para novos deslizamentos, enchentes e queda de barreiras de proporção igual ou pior às que ocorreram em 2008 e 2009 na mesma região do Vale do Itajaí e em Joinville. Na cidade de Blumenau, a Defesa Civil começa a retirar famílias que estão em áreas de risco eminente de queda de barreiras.
Prestamos nossa total solidariedade ás vitimas e aos familiares das vítimas dessas enchentes, aos desabrigados que perderam tudo o que tinham, sendo que muitos deverão recomeçar sua vida de novo. Acompanhamos pela televisão e torcemos para que não se repita a tragédia de 2008.
Mas porque todos os anos, milhares de pessoas perdem suas casas e centenas perdem suas vidas, sem que nada seja feito para evitar essas tragédias? É sabido que as chuvas de verão são intensas, quanto mais calor mais chuvas.
Segundo as denuncias do Contas Abertas, o governo Lula, no ano passado investiu apenas R$ 167,5 milhões dos R$ 425 milhões previstos no Programa de Prevenção e Preparação para Desastres. E mais da metade desse recurso foi parar na Bahia, do Ministro de Integração Geddel Viera Lima, como bem denunciou o TCU, relatando que não havia dados técnicos que justificassem essa medida. Não podemos permitir que o dinheiro seja usado para fins eleitoreiros. Gasta-se mais com recursos para reparos dos que com prevenção. Isto tudo porque as obras para os reparos é o que garante a propaganda eleitoreira dos políticos e dinheiro para as empreiteiras amigas do governo.
As causas das tragédias não são apenas as chuvas, como tentam passar os sucessivos governos. A responsabilidade é dos governos federal e estadual e das sucessivas Prefeituras, que tratam os problemas com descaso, nada fazem para garantir obras de prevenção e liberam a construção de casas irregulares em encostas e margens dos rios. Falta uma política responsável de programas de prevenção de desastres e catástrofes e de transparência e controle desses gastos que na maior parte das vezes acaba sendo desviado. O maior exemplo do descaso com o dinheiro público foi a aprovação pela ALESC de um aumento dos deputados estaduais para R$ 20 mil (seguindo na crista da onda dos deputados federais, senadores, ministros, Presidente da República e Vice-Presidente que tiveram seus salários reajustados entre 60% à 130%). O cúmulo do absurdo foi a aprovação da Assembleia Legislativa de uma pensão vitalícia para servidores estaduais que já cumpriram mandato parlamentar, ou seja, os servidores que não se reelegeram vão continuar recebendo os mesmos proventos do que quando tinham assento na ALESC.
Enquanto isso, o Programa de Drenagem Urbana e Controle da Erosão Marítima e Fluvial em 2010 teve orçamento de R$ 1,011 bilhão, e só liberados R$ 163 milhões (16%), de acordo com dados do Siafi. Até no PAC, carro chefe da política do governo, só foram gastos 21% de um total de 760 milhões dos programas que deveriam ser executados.
A desculpa para não liberar verbas aos estados é a falta de projetos. Mas a razão é outra: o governo Lula pagou em oito anos R$ 851 bilhões apenas em juros e amortizações da Dívida aos banqueiros, sendo que a dívida só aumenta, passando para R$ 1,73 trilhões. O que mostra como o governo privilegia os ricos do sistema financeiro.
Em 2008/2009 as vitimas foram principalmente no Médio Vale e Foz Rio do Itajaí. Hoje a tragédia é principalmente no Alto Vale, Joinville e Grande Florianópolis. O verão ainda não acabou... O governo deve garantir todos os recursos necessários para os reparos nessa região, apoio médico, sanitário e alimentício assim como abrigo decente para os desabrigados. Junto com isso, uma política de construção de casas para que essas famílias possam recomeçar suas vidas. É necessário evitar que essa tragédia caia no esquecimento! Até hoje os desabrigados de Blumenau, continuam sem solução, em abrigos improvisados com mais de 30 famílias, os que voltaram para suas casas ou compraram outras, já estão sendo despejados novamente. Em muitas cidades, a exemplo de Itapema, as obras das casas para os desabrigados da enchente de 2008 ainda não foram concluídas.
Itapema, 07 de Fevereiro de 2011.
Corrente Socialista dos Trabalhadores – PSOL
Associação Sindical UNIDOS PRA LUTAR!
Cristiano R. Florêncio
*CST* *PSOL*
*SISEMI* *UNIDOS PRA LUTAR*
*UNIVALI* *COLETIVO VAMOS À LUTA*
